Quais são os principais riscos que o Seguro D&O pode cobrir?

Tomar decisões faz parte da rotina de qualquer empresa. Sócios, diretores e administradores assumem responsabilidades diariamente, e muitas dessas decisões podem gerar questionamentos, reclamações e até processos, mesmo quando tomadas de boa-fé. É nesse cenário que entra o Seguro D&O.

O que é o Seguro D&O?

O Seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance) é uma modalidade de Responsabilidade Civil destinada à proteção de administradores, diretores, conselheiros, sócios gestores e demais executivos que ocupam cargos de decisão. Seu objetivo é oferecer suporte financeiro diante de reclamações decorrentes de atos de gestão praticados no exercício das funções.

Dependendo das condições da apólice, o seguro pode auxiliar no custeio de:

• Honorários advocatícios;
• Custas processuais;
• Despesas de defesa;
• Acordos autorizados;
• Indenizações previstas contratualmente.

As coberturas variam conforme a seguradora e as condições específicas da apólice.

Por que o D&O se tornou tão importante?

A gestão empresarial está cada vez mais exposta a riscos. Administradores podem responder perante acionistas, investidores, clientes, fornecedores, credores, funcionários, órgãos reguladores e autoridades governamentais. Mesmo sem fraude ou má-fé, uma decisão pode gerar questionamentos que resultem em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Quem pode ser protegido pelo D&O?

Dependendo da estrutura da empresa e da apólice, o seguro pode contemplar sócios administradores, diretores estatutários e não estatutários, conselheiros de administração e fiscais, gestores, membros de comitês, executivos de empresas familiares e representantes legais.

Os principais riscos que o D&O pode cobrir

As coberturas variam entre seguradoras e contratos, mas normalmente estão relacionadas a reclamações decorrentes de atos de gestão. Veja os riscos mais frequentemente associados:

O D&O cobre qualquer situação?

Não. Cada seguradora estabelece limites de cobertura, condições específicas, exclusões, franquias e regras de acionamento. Por isso, a análise técnica das condições contratuais é fundamental.

O D&O cobre fraude?

De forma geral, apólices de D&O não têm como objetivo proteger atos comprovadamente fraudulentos, dolosos ou ilícitos. As condições exatas dependem do contrato e da legislação aplicável.

Quais empresas deveriam considerar?

Embora muitos associem o D&O apenas a grandes corporações, ele pode ser relevante para empresas familiares, construtoras, incorporadoras, indústrias, clínicas e hospitais, escritórios de engenharia, empresas de tecnologia, holdings patrimoniais, distribuidoras e prestadoras de serviços. Sempre que existir alguém decidindo em nome da organização, há potencial exposição a riscos de gestão.

O D&O vale a pena?

Para muitas organizações, é considerado uma importante ferramenta de governança corporativa. Além da proteção financeira, demonstra preocupação com gestão de riscos, continuidade dos negócios, segurança patrimonial dos administradores e boas práticas de governança, algo cada vez mais valorizado em um ambiente regulado e fiscalizado.

Perguntas frequentes